Atuação dos planos de saúde em tempos de coronavírus

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Atuação dos planos de saúde em tempos de coronavírus

30/03/2020

Em meio à pandemia de coronavírus (Covid-19), o que os planos de saúde estão fazendo em favor dos seus beneficiários? Como eles estão, efetivamente, ajudando? Vamos falar um pouco sobre plano de saúde e coronavírus.

Plano de Saúde e Coronavírus

De acordo com uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde têm que cobrir exames para detectar o novo coronavírus (Covid-19).

Essa determinação foi divulgada no dia 13 de março de 2020 e publicada, na mesma data, no Diário Oficial da União. A partir dela, os testes de detecção passam a fazer parte do rol de procedimentos que são obrigatórios para os clientes dos planos.

Isso significa que os pacientes passam a ter essa cobertura quando são considerados casos suspeitos ou prováveis da doença. Isso desde que haja indicação médica, seguindo o protocolo já estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Além do exame, os planos de saúde ainda oferecem cobertura obrigatória, sempre de acordo com a segmentação (ambulatorial, hospitalar ou referência) para:

  • Consultas;
  • Internações
  • Terapias que possam ser empregadas no tratamento de problemas causados pela Covid-19.

Sabemos que a infecção causada pelo novo coronavírus não tem ainda tratamento específico. Porém, a cobertura oferecida pelos planos é assegurada para que os pacientes recebam a medicação para aliviar os sintomas (analgésicos e antitérmicos).

Nos casos em que a internação é indicada, o beneficiário que contratou cobertura para atendimento hospitalar terá esse direito. Mas ele deve sempre verificar as informações da cláusula referente ao prazo de carência que consta no contrato assinado ao adquirir o plano.

Plano de saúde e Coronavírus: o exame 

Quando falamos de plano de saúde e coronavírus, o exame para detecção da doença logo vem a cabeça. O exame que foi incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS é o SARS-CoV-2 (Coronavírus – Covid-19).

Beneficiários de planos de saúde (de acordo com a segmentação: ambulatorial, hospitalar ou referência) passaram a ter direito à realização desse exame desde o dia 13 de março de 2020. Essa foi a data quando a Resolução Normativa nº 453 foi publicada no Diário Oficial da União.

Quando a realização do exame for necessária, e caso esteja disponível, a coleta de material pode ser feita em domicílio ou em ambiente hospitalar para evitar contaminação de outras pessoas. 

Entretanto, o Ministério da Saúde orienta que a realização do exame específico para a Covid-19  deve ser feita apenas em casos graves de pacientes que estão internados.

Casos suspeitos: como identificar?

Já se sabe que os pacientes podem contar com a cobertura dos planos de saúde quando são considerados casos suspeitos de infecção causada pelo coronavírus.

Mas muitas pessoas podem fazer a seguinte pergunta. Quando um caso está sendo considerado suspeito pelas autoridades da área da saúde atualmente? 

De acordo com o protocolo que vem sendo seguido, é considerado caso suspeito o paciente que apresenta alguns os sintomas abaixo combinados: 

  • Febre acima dos 37,8° persistente;
  • Um sintoma respiratório (levando-se em consideração os últimos 14 dias).

Portanto, na relação plano de saúde e coronavírus, mesmo contando com o plano de saúde, o beneficiário só poderá fazer o teste para detecção de coronavírus quando houver indicação médica.

Suporte das operadoras dos planos de saúde

Segundo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), todos devem evitar sair de casa.

 Nesse sentido, quando pensamos em plano de saúde e coronavírus, devemos também entender o papel dos planos na orientação dos beneficiários. 

Quando os sintomas são leves, uma dica é entrar em contato com a operadora do plano de saúde ou com um médico de confiança. Eles oferecerão as orientações necessárias. 

Cada operadora definiu o seu fluxo para atendimento. Vale dizer que a própria ANS está orientando os beneficiários dos planos de saúde para que não se dirijam a hospitais e unidades de saúde sem consultar previamente a operadora do seu plano. Ela deve disponibilizar em seu portal na internet, e também via seus canais de relacionamento, informações sobre o atendimento ao novo coronavírus.

Dessa forma, a operadora contribui passando informações específicas. Isso inclui indicações sobre os locais mais adequados para a realização de possíveis exames ou mesmo esclarecimento de dúvidas quanto ao diagnóstico e tratamento da doença. 

O Ministério da Saúde colocou à disposição um número de contato para orientar a todos que têm dúvidas ou acreditam que estejam com sintomas da infecção. Basta ligar para o 136 para obter mais informações.

Importante: o conhecimento sobre a infecção causada pela Covid-19 ainda está em processo de estudo e análise pelas autoridades sanitárias no Brasil e no mundo. Por isso, todos os protocolos e diretrizes até então válidos podem ser revistos a qualquer hora pelos órgãos públicos e regulatórios de saúde.

Adiamentos de consultas e cirurgias

Atendendo a uma determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, as operadoras de planos de saúde foram orientadas a adiar consultas, exames e até mesmo cirurgias que não sejam enquadradas como casos de urgência e emergência.

Essa medida tem o objetivo de liberar mais leitos para os pacientes infectados pelo novo coronavírus, assim como diminuir os riscos de contaminação.

 

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 Última atualização em 30/03/2020