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Como funciona a portabilidade de empréstimo?

Ilustração de números e pessoas para texto sobre portabilidade de empréstimo

Como funciona a portabilidade de empréstimo?

Por acaso você pegou dinheiro emprestado e agora está sofrendo para pagar os juros? Que tal se você pudesse simplesmente passar a pagar juros menores por essa dívida? Basta fazer uma portabilidade de empréstimo.

Ilustração de números e pessoas para texto sobre portabilidade de empréstimo

A portabilidade de empréstimo pode ajudar a quitar a dívida com menores taxas de juros.

Esse é um procedimento a que todos têm direito, mas que nem todo mundo conhece. Leia o texto abaixo para saber como reduzir os juros das dívidas de empréstimos pessoais e cartões de crédito, e assim amenizar suas parcelas.

O que é portabilidade de empréstimo?

A portabilidade de crédito ou de empréstimo é um procedimento autorizado pelo Governo Federal. O objetivo é aumentar a concorrência entre os bancos e possibilitar a redução dos juros praticados por eles.

Por meio da portabilidade de empréstimo, você pode mudar o banco credor da sua dívida, migrando para uma instituição que cobre juros mais baixos.

Assim, ocorre a transferência da dívida de uma instituição para outra. O valor da dívida não muda, nem os prazos para o pagamento das parcelas. Você continua devendo a mesma coisa, porém agora com juros menores.

Isso significa uma redução do valor das parcelas. Assim, você passará a economizar um pouco de dinheiro a cada mês.

A maneira pela qual ocorre a portabilidade de empréstimo é simples. O novo banco paga o saldo restante da sua dívida para o banco credor atual, liquidando a dívida junto a ele.

Desse modo, o novo banco “compra” a sua dívida, e se torna seu credor.

Como solicitar uma portabilidade de empréstimo?

Qualquer pessoa física ou jurídica pode requerer portabilidade de empréstimo ou crédito referente a uma dívida, qualquer que seja o seu valor.

Basta que a pessoa tenha lançado mão de um dispositivo de crédito e contraído um empréstimo em uma das instituições financeiras constantes no Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Toda instituição financeira do SFN é obrigada a oferecer a portabilidade de crédito aos clientes, caso eles desejem migrar para outro banco. Porém, nenhum banco ou instituição é obrigado a aceitar a portabilidade, ou seja, assumir a sua dívida.

Portanto, a primeira coisa a fazer para conseguir a portabilidade de empréstimo é encontrar um banco que esteja interessado em comprar a sua dívida, quitando o valor restante dela junto ao banco que é o seu atual credor.

Você deve comunicar ao banco credor que deseja transferir sua dívida. O banco terá o prazo de um dia útil para fornecer todas as informações necessárias para a execução da portabilidade da dívida.

Você deve então levar essas informações ao novo banco, para o qual você quer transferir a dívida.

O novo banco comprará a dívida do banco atual. Desse modo, ele assumirá a dívida para si, cobrando de você as taxas de juros que tenham sido negociadas entre as partes.

Alguns bancos abrem margem para a negociação dessas taxas. O objetivo é obter taxas menores do que as que você pagava anteriormente.

Para conseguir obter as menores taxas de juros possíveis, convém comparar as ofertas de diversos bancos para a portabilidade do seu empréstimo.

Informações necessárias

As informações que o seu banco atual deve lhe fornecer para que você consiga a portabilidade do empréstimo são:

  • Saldo atual da dívida;
  • Número do contrato;
  • Taxa anual de juros (nominal e efetiva);
  • Prazo total da dívida;
  • Prazo restante;
  • Valor das prestações (valor principal e valor dos encargos);
  • Número de prestações restantes;
  • Demonstrativo da evolução do valor da dívida ao longo do tempo.

Custos da portabilidade de empréstimo

O procedimento da portabilidade de crédito em si não tem nenhum custo.

O banco que assume a dívida efetua o pagamento junto ao antigo credor por meio de uma transferência bancária. Os custos dessa transferência ficam exclusivamente a cargo do banco, não podendo ser repassados ao cliente.

No entanto, se você ainda não for cliente do banco para o qual pretende transferir sua dívida, é possível que o banco requeira o pagamento de uma taxa para efetuar o cadastro de início de relacionamento.

Vantagens

A portabilidade de empréstimo traz vantagens tanto para o cliente quanto para o banco que assume a dívida.

Para o banco que está assumindo a dívida, a vantagem, claro, está em passar a receber de você os juros das parcelas mensais. É como se você tivesse pedido empréstimo a esse banco logo de início.

Para o cliente, a principal vantagem é a redução da taxa de juros, o que implica um valor menor das parcelas mensais da dívida.

Em alguns casos, é possível que o seu banco atual faça uma contraproposta, oferecendo um percentual de juros menor do que o oferecido pelo novo banco. Caberá a você decidir se aceita ou não a proposta.

Reclamações

Como dissemos acima, o banco que é o seu credor atual é obrigado a aceitar a sua solicitação de portabilidade do empréstimo e colaborar para efetuá-la. Ele deve fornecer os dados necessários em um dia útil.

Se você encontrar dificuldades, deve se comunicar com o banco com o intuito de descobrir o motivo da recusa. Você também pode prestar queixa junto à ouvidoria do banco, ou ao próprio Banco Central.

Para abrir reclamação junto ao Banco Central, você precisará das seguintes informações:

  • Número do contrato original com o atual credor;
  • Nome do banco para o qual você deseja migrar;
  • Número da portabilidade na Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP);
  • Data em que foi solicitada a portabilidade na CIP;
  • O motivo alegado pelo atual credor para recusar a portabilidade.

Veja aqui mais informações sobre reclamações contra instituições autorizadas pelo Banco Central.

Observações importantes

Ao fazer simulações de portabilidade de crédito em vários bancos, compare sempre o Custo Efetivo Total (CET). Ele representa o total de encargos associado a uma operação de crédito.

O CET inclui os custos operacionais e demais tributos envolvidos na transação. Assim, ele é um indicador importante para você descobrir a opção mais vantajosa para fazer a portabilidade do seu empréstimo.

Além disso, é sempre preciso, evidentemente, comparar as taxas de juros praticadas pelos bancos, e optar pelas mais baixas. Afinal, fazer portabilidade de empréstimo para pagar juros mais altos não é nada vantajoso!

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