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Como declarar herança no Imposto de Renda?

Imagem de dinheiro para ilustrar post sobre como declarar herança

Como declarar herança no Imposto de Renda?

Recebeu uma herança em 2017 e ainda não sabe como declarar herança no Imposto de Renda? Acompanhe esse conteúdo que preparamos para você e esclareça todas as suas dúvidas.

Imagem de dinheiro para ilustrar post sobre como declarar herança

No que se referem a heranças recebidas no último ano, o contribuinte só deve declará-las se já tiver finalizado o processo judicial do inventário.

Antes de tudo, é preciso que o processo que divide as partes de cada bem para cada herdeiro da pessoa faleceu, já tenha sido concluído.

Dessa forma, você coloca na declaração de imposto de renda o quanto recebeu de herança se essa herança já tiver sido transferida a você.

Isso porque, como se sabe, esse não é um processo rápido. Algumas vezes, pode até mesmo levar alguns anos até que todo o processo de divisão dos bens seja finalizado. Aí, então, cada herdeiro terá recebido sua parte. Seja em quantia ou seja imóvel, o contribuinte deve declarar esse bem para a Receita.

Existe uma obrigatoriedade?

Para quem já recebeu a herança, a resposta é sim.

Então, como declarar herança?

Vamos entender como declarar herança. Para começar, contribuinte deverá ir ao campo “Bens e Direitos” e declarar todos os bens que recebeu de herança.

Nesse caso, será preciso não apenas declarar. Mas, também, detalhar quem são os outros herdeiros, bem como a participação de cada um.

Além disso, vale ressaltar, cada herdeiro precisará fazer uma declaração de Imposto de Renda. Depois que a herança oficialmente foi transmitida entre os herdeiros, todos precisam, pois, declarar o que receberam.

Um exemplo. A pessoa que faleceu e deixou como herança uma casa para vários familiares, mas o processo de inventário ainda não teve início. Então, entre as fichas de dados de quem declara, é preciso preencher a Declaração Inicial de Espólio. Mais especificamente no código 81 – Espólio.

Nos demais casos, vale o mesmo raciocínio do que é obrigatório para cada contribuinte.

Tem o caso de o contribuinte se enquadrar na categoria de pessoas que não precisam declarar imposto de renda. Então, não precisa declarar que vai receber uma herança também. Isso salvo se já estiver finalizado todo o processo de inventário e ele tenha já recebido essa herança.

Como funciona

Na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributados” do Imposto de Renda, vá ao campo “Transferências Patrimoniais, Doações e Heranças”, linha 10.

Lá, coloque os dados da pessoa que faleceu, assim como seu nome, CPF e valor da herança que recebeu.  Informe a participação de cada herdeiro em “transferências patrimoniais”, dentro da ficha de Bens e Direitos Patrimoniais – doações e heranças.

Doando a herança recebida

Caso um dos herdeiros decida por doar a herança, deve também declarar essa escolha. Ainda na ficha de Bens e Direitos, deve colocar, no campo discriminação, o nome e o CPF de quem recebeu a herança transmitida por você, a data em que você fez a doação a ele, bem como o valor doado.

Se você doar toda a herança que recebeu, deve zerar o item “situação em 31/12/2017”. No campo doações efetuadas, coloque as informações sobre essa doação, junto com o nome do donatário, CPF e a descrição da quantia doada ou dos bens doados, como imóveis.

Confira nosso post sobre como declarar bens após o divórcioo que pode ser descontado do Imposto de Renda.