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O que é debêntures?

Um bom investidor deve conhecer o mercado e todas as opções de investimento disponíveis. Então, se você está pensando em investir o seu dinheiro e ainda não sabe o que é debêntures, este artigo é para você.

As debêntures são uma das maneiras mais antigas de captar recursos por meio da emissão de títulos, no Brasil e no mundo.

De fato, no Reino Unido, títulos com as características de debêntures já eram emitidos há mais de 500 anos.

Você nunca ouviu falar, mas ficou curioso? Vamos então analisar o que é debêntures.

imagem de aperto de mão de dois homens com dinheiro ao funco. legenda: o que é debêntures

O que é debêntures? Tire suas dúvidas

O que é debêntures?

A palavra debêntures vem do inglês antigo, e significa algo como “dívida”, ou “que deve ser pago”.

Debêntures são títulos emitidos por empresas, tais como sociedades anônimas, com o objetivo de captar recursos com diversas finalidades.

As empresas, após decidirem por emitir debêntures, oferecem os títulos aos investidores, por um preço determinado.

Esses títulos conferem ao investidor que os adquire direitos de crédito contra a instituição emissora das debêntures. Ou seja, o investidor passa a ser credor da instituição, recebendo os juros periódicos do investimento e o pagamento principal.

Normalmente, é estipulado um prazo de validade para esses títulos. Enquanto o final do prazo não chega, o investidor recebe juros da associação que emitiu as debêntures.

Assim, ao final do prazo, investidor tem direito a receber o valor por ele investido, acrescido de correção monetária e juros.

Resumindo o que é debêntures

Se formos resumir em poucas palavras o que é debêntures, podemos dizer que é como um empréstimo que o investidor faz a uma associação ou empresa, tornando-se credor dela e passando a receber juros. Os rendimentos podem ser pré ou pós-fixados, e há a opção de convertê-los em ações.

Rentabilidade das debêntures

A rentabilidade das debêntures pode se dar de três maneiras: pré-fixada, pós-fixada ou híbrida.

No primeiro caso, é estipulada na escritura uma taxa percentual de juros pré-fixada. Desse modo, é possível calcular de antemão o valor dos rendimentos na data de vencimento dos títulos.

No caso de debêntures pós-fixadas, a remuneração se dá por meio de uma taxa, como a Taxa Básica de Juros (SELIC), a Taxa Referencial (TR), a Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) ou a Taxa Básica Financeira (TBF). Quem vai escolher a taxa nessa modalidade, é a empresa que emitiu a debênture.

A rentabilidade das debêntures do tipo híbrido envolve uma taxa fixa mais um índice variável. Muitas vezes, é usado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é uma medida da inflação no país.

Vantagens das debêntures

As transações envolvendo debêntures trazem vantagens tanto para a instituição que emite os títulos quanto para o investidor que os adquire.

Para a associação emissora, que deseja captar recursos para algum fim, pode ser mais vantajoso colocar à venda os títulos de debêntures do que contrair empréstimo junto a um banco.

Além disso, os juros pagos por ela poderem ser deduzidos do Imposto de Renda como despesas financeiras.

Já para o lado do investidor, há duas vantagens principais:

A primeira se refere ao fato de existir tanto debêntures pré-fixados quanto pós-fixados, à escolha do investidor, possibilitando diversificar as aplicações.

Adquirindo títulos pré-fixados, ele pode, já no momento da contratação, conhecer os ganhos que serão obtidos no futuro.

A segunda vantagem está na boa rentabilidade das debêntures , que, em comparação com as aplicações de renda fixa mais comuns, costuma ser maior. Porém, de alto risco.

Tipos de debêntures

Debêntures simples: é o tipo mais comum. Dependendo do título, sua rentabilidade pode ser pré-fixada ou pós-fixada. Envolve o pagamento periódico de juros.

Debêntures conversíveis: como diz o nome, esses títulos permitem a conversão dos rendimentos em ações da instituição emissora. Contudo, isso torna o ganho variável, pois ele passa a depender do valor instantâneo das ações.

Debêntures permutáveis: são aquelas cujos ganhos podem ser convertidos em ações de qualquer empresa, não necessariamente a emissora dos títulos.

Debêntures incentivadas: são usualmente emitidas por empresas que realizam projetos de infraestrutura que trazem benefícios para a população, como estradas, ferrovias, aeroportos, etc. Elas têm a vantagem da isenção de Imposto de Renda, assegurada pelo governo federal como forma de incentivar essas obras.

Tributação de debêntures

Por falar em Imposto de Renda, as debêntures comuns, não incentivadas, incorrem no pagamento do imposto. O IR incide sobre os rendimentos, e sua alíquota segue uma tabela regressiva – confira abaixo.

Imposto de Renda – Debêntures comuns

Período de aplicação Alíquota do IR
De 0 a 6 meses 22,5%
De 6 a 12 meses 20%
De 12 a 24 meses 17,5%
Mais de 24 meses 15%

Assim, para calcular o rendimento real, é preciso primeiramente calcular os juros, e depois subtrair a porcentagem devida ao imposto.

No caso de debêntures incentivadas, basta calcular o rendimento comum. Ele costuma ser um pouco menor do que o das debêntures simples, mas a isenção do IR costuma compensar. Sempre faça as contas!

Riscos para o investidor

É claro que, no caso de debêntures pós-fixadas, existe o risco de o índice que norteia os rendimentos baixar ou não subir tanto quanto outros índices do mercado.

Mas esse é um risco comum a muitas aplicações. As debêntures apresentam ainda um risco extra: os títulos de debêntures não contam com a proteção do Fundo Garantidor de Créditos, ao contrário de outras aplicações, como a poupança.

Isso quer dizer que se a associação emissora dos títulos falir, o dinheiro estará perdido.

Muitas vezes, uma instituição com problemas financeiros oferece títulos de debêntures com rendimentos muito altos, na tentativa de atrair investidores.

Porém, junto com os altos rendimentos, vem o risco de a instituição quebrar. Por isso, só é recomendável investir nesses títulos de alta rentabilidade se você tiver boa experiência e sede de aventuras. Além disso, compre apenas títulos de empresas sólidas, ou escolha uma boa corretora.

Existem agências de classificação de risco que avaliam os títulos de debêntures oferecidos no mercado – vale a pena consultar opções mais seguras.

Sobre esse tópico, é importante observar ainda o prazo dos títulos. Um prazo maior proporcionará ganhos maiores, mas também significa que seu dinheiro estará em risco por um tempo maior.

+ Como investir em debêntures