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O que é malha fina? Entenda como funciona

Está com dúvidas sobre o que é malha fina? Você sabe como evitá-la? Não? Sem problemas, nós preparamos um guia explicando tudo para você!

imagem de duas pessoas conversando com a legenda: o que é malha fina?

Veja o o que é malha fina e como evitá-la

O que é malha fina?

A malha fina é o procedimento para verificar inconsistências na declaração do Imposto de Renda. Uma espécie de análise de todas as declarações na busca de identificar algum erro nas informações declaradas pelo contribuinte.

+ Quem deve declarar o Imposto de Renda 2018?

Realizada de forma eletrônica, o sistema da malha fina não somente examina os dados entregues, mas também os compara com outras informações disponíveis na Receita Federal. Dessa forma, consegue ter uma maior abrangência na hora de averiguar cada declaração.

A partir das declarações entregues, começa o processo de verificação e cruzamento de dados e, caso o sistema perceba algum problema, a declaração é separada para uma análise mais aprofundada. Depois, o contribuinte pode ser chamado para correções ou uma investigações, o que pode gerar multas ao declarante.

 

Como se entra na malha fina?

Qualquer informação incorreta ou omitida é o suficiente para a declaração entrar na malha fina. Mas, quais? Para ajudar você entender, separamos três situações muito comuns que levam à pessoa a malha fina.

 

Despesas médicas não dedutíveis

Já que não há limite de valor para a dedução de despesas de saúde, os declarantes costumam aumentar os gastos feitos e incluem despesas de pessoas que não são suas dependentes como dedutíveis.

Na verdade, os contribuintes devem declarar apenas gastos relativos a si e de seus dependentes. E é preciso que haja dados que comprovem tais valores: notas e recibos assinados pelo profissional de saúde, o nome completo, o CPF, além de informações do paciente.

Atenção: despesas com remédios são dedutíveis somente se estiverem na nota fiscal emitida.

 

Omissão de renda de dependentes

Colocar um dependente na declaração significa que não apenas as despesas precisam ser incluídas, mas tudo referente a ele deve ser relatado: bens, rendimentos, direitos e dívidas. No caso do pai ter um filho como dependente, é necessário colocar, por exemplo, bolsas de estágio e pensão alimentícia obtidas por ele.

Para quem declara dependentes no Imposto de Renda, recomenda-se fazer a simulação da declaração com e sem dependentes para descobrir se não elevará a faixa do IR para mais alta.

 

Dedução de previdência oficial ou privada

Para a previdência social, todo o gasto anual é considerado como dedutível. Se o declarante pagar a previdência para os dependentes, também entra como dedutível. Familiar, como a esposa do contribuinte, não entra na dedução, a não ser que seja dependente ou a declaração ser enviada em conjunto.

A respeito da previdência privada, depende do plano para ser dedutível: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) pode ter desconto de até 12% da renda tributável do contribuinte; o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) já não tem direito à dedução, mas, ainda assim, precisa ser declarado.

Falamos aqui no blog da Bidu quais os gastos que podem entrar na dedução do Imposto de Renda.

Outros motivos para cair na malha fina

Além dos exemplos citados, há uma série de ocasiões que se entra na malha fina, como:

  • Omissão de salários de empregos anteriores;
  • Omissão do recebimento de aluguéis;
  • Omissão da pensão alimentícia;
  • Incluir despesas de educação que não são dedutíveis;
  • Incluir dependentes de forma incorreta;
  • Divergência entre os valores declarados com os informados à Receita Federal;
  • Deduzir qualquer doação.

Importante: listamos apenas alguns casos, os mais frequentes, não todos que podem levar à malha fina.

 

Quais são os problemas de estar na malha fina?

Cair na malha fina não quer dizer que o contribuinte precisará necessariamente pagar multa. Na maioria das vezes, é preciso somente entregar a declaração retificadora para corrigir os erros declarados. A multa só é aplicada quando houver Imposto de Renda a ser pago, ou seja, sem estar quitado.

+ Como declarar Imposto de Renda atrasado?

Do contrário, quem envia uma nova declaração antes de ser notificado pela Receita, o valor a ser pago pode ser de 20% do imposto. Com a notificação, o valor aumenta de forma considerável: 75% o valor do imposto, a não ser que seja um erro muito inexpressivo. Ambos valores sofrem acréscimos com a variação da taxa Selic na época em questão.

Em casos mais graves, como em fraudes, exemplo de documentos falsos e recibos médicos forjados, pode ser pago de 150% a 225% o valor do imposto, além da cobrança da taxa Selic. Embora, estas situações específicas, são pouco comuns.

 

Como sair da malha fina?

Poucas horas depois de ser enviada a declaração, é possível descobrir se há problemas no documento. Para saber se caiu no malha fina, uma alternativa é acompanhar o extrato por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).

Se o contribuinte precisar corrigir algum erro ou acrescentar um dado omitido na declaração, não tem problema: existe a declaração retificadora para isso. Porém, não pode perder tempo: a retificação vale somente quando a Receita não notificou o contribuinte para prestar esclarecimentos.

Ou seja, o quanto antes mandar a declaração retificadora com as devidas correções, menor a chance de haver problemas.

Para acessar a declaração retificadora, use o programa Receitanet utilizado para fazer a primeira declaração. Basta informar o número do recibo da declaração original e alterar ou acrescentar as informações necessárias.

Caso o contribuinte entenda que não há erro na declaração e ela ser retida, aguarde uma intimação do Fisco ou já agende uma data para levar os documentos que comprovem os dados declarados, o que antecipa a verificação da declaração.

Como última alternativa, o próprio declarante pode agendar o atendimento no Fisco, em vez de esperar o órgão procurá-lo.

Se a Receita entender que o contribuinte não está com a razão e não procurou corrigir o erro, o valor da multa, é alto: 75% o valor do imposto mais os juros.

 

Como evitar a malha fina?

Não há uma fórmula mágica, embora algumas dicas podem ser levadas em conta. Vamos a elas!

Ao entregar a declaração, acompanhe para descobrir se ela caiu em malha fina. Algumas vezes ela pode ser liberada e depois retida ou vice-versa.

Guarde os documentos que foram usados na declaração do IR. Seja por um pequeno deslize do contribuinte ou da Receita, nunca se sabe quando poderá precisar de algum documento.

Tenha atenção redobrada quando declarar números ou vírgulas: é muito comum erros aparecerem nessa hora.

Quando informar saldos de contas-correntes e aplicações, não se esqueça de alegar os rendimentos de cada uma delas.

Agora que você já sabe o que é malha fina e como evitá-la, veja como declarar plano de saúde no IR.