Seg. a Sex. 9:00 às 18:00
(Horário de Brasília)

Projeto de lei pretende aumentar rendimento do FGTS dos trabalhadores

Um projeto de lei que está em vigor no Senado propõe-se a melhorar o rendimento do FGTS dos trabalhadores. A ideia da proposta é aumentar o poder de consumo dos brasileiros na hora de sacar o fundo. Como isso funcionaria? É o que vamos explicar a você!

Imagem de dinheiro ilustrando texto sobre rendimento do FGTS

O Projeto de Lei quer aumentar o rendimento do FGTS.

O que a mudaria no rendimento do FGTS?

O projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) visa corrigir o rendimento do FGTS atual para um valor mais compatível com a realidade dos trabalhadores.

A proposta, caso seja aprovada, sugere um reajuste no rendimento dos depósitos realizados nas contas de FGTS: juros de 12% anual válido pelos três anos iniciais. A partir do quarto ano fiscal, a correção das contas ficaria a cargo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – o mesmo utilizado para o salário mínimo.

Nos dias atuais, a retribuição do fundo é garantida pela taxa referencial (TR) somada 3% ao ano.

Para se ter a noção, com os valores ajustados de acordo com o que se propõe, o rendimento do FGTS ficaria próximo da poupança. Ou seja, fornecendo um maior poder de compra aos trabalhadores quando eles sacarem o fundo.

O senador Paulo Rocha (PT-PA), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), explica que o FGTS pode ser entendido como uma poupança obrigatória para os que têm o benefício. Porém, com valores abaixo do comparado com a realidade do país. O senador afirma que o saldo do fundo provém de uma remuneração ínfima, tanto que o valor não é possível cobrir decréscimos da inflação.

Ao ser votado pela CAE, a proposta passará por uma segunda comissão, responsável por assuntos sociais. Aí será decretada a decisão final, no caso de não existir recurso para abrir a votação ao plenário.

Quando posso sacar o FGTS?

Como falamos sobre um possível aumento no rendimento do FGTS, não custa lembrar: quando é possível sacar o FGTS?

Somente em algumas situações:

  • Aposentadoria, ou se o trabalhador tiver 70 anos ou mais;
  • Demissão sem justa causa;
  • Desastres naturais;
  • Doenças terminais, como Aids ou câncer;
  • Falecimento do empregador e fechamento da empresa;
  • Financiamento da casa própria (é necessário ter contribuído três anos);
  • Se não houver depósito na conta por três anos seguidos.

Há, também, outros casos específicos para o saque do FGTS.

Quer saber o saldo do seu FGTS? Nós explicamos passo a passo, clique aqui!

Saiba como investir seu dinheiro