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Dependente do plano de saúde: conheça as regras

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Dependente do plano de saúde: conheça as regras

Ter um plano de saúde representa ter mais segurança e comodidade para toda a vida. Um plano de saúde oferece uma série de vantagens. E, é claro, que os titulares desejam estender isso aos seus familiares. Uma dúvida bastante comum de quem possui o benefício é saber como funciona a inclusão de dependente do plano de saúde.

Como qualquer outro contrato, a inclusão de dependentes tem regras. Nesse post, reunimos algumas informações sobre o tema para te ajudar.

Os beneficiários de planos de saúde estão, em sua maioria, ligados a empresas. Muitos consideram um cargo atrativo não só pelo salário, mas também pelos benefícios oferecidos. Entre estes benefícios estão: auxílio-transporte, alimentação e o plano de saúde.

Por isso, em grande parte dos casos, o titular deve levar em consideração que os contratos do plano envolvem, além da operadora, a empresa contratante do benefício.

Quando houver a necessidade de incluir dependente do plano de saúde, a primeira coisa a fazer é ler atentamente o contrato. É preciso entender exatamente o que foi contratado. Principalmente nos casos em que o plano é empresarial, buscando no texto uma cláusula específica sobre inclusão de dependentes.

Se estiver previsto em contrato a inclusão dos dependentes, este deve informar sobre a forma de incluir as pessoas no convênio. O contrato deve indicar, ainda, se há custos ou prazos a serem respeitados. Caso o titular queira alterar o plano.

Quem pode ser dependente do plano de saúde?

É importante saber que o dependente não pode ser qualquer pessoa que o titular queira incluir.

Segundo legislação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pode ser dependente do plano de saúde: parentes de 1º a 3º grau consanguíneo (filhos, pais, tios, sobrinhos, netos, avós etc.), cônjuge ou companheiro (marido, esposa ou parceiro em união estável) e parentes por afinidade (sogros).

Vale ainda destacar que o casal que possui uma união estável comprovada tem o direito garantido, independentemente se o parceiro é do mesmo sexo ou não. Verifique as regras específicas para inclusão de dependentes em união estável.

Existe mínimo ou um limite de idade para os filhos?

Fique atento também ao limite de idade dos filhos. Muitos planos estabelecem um limite de idade para os dependentes de 1º grau do titular.

Em alguns casos, o filho deixa de ser dependente do plano com 21 anos. Mas existem contratos que estendem essa idade. A continuidade dependerá da política adotada e negociada pela empresa contratante (para plano de saúde empresarial) e das regras da operadora do plano.

Os filhos de beneficiários de planos de saúde têm direito garantido para ingressar no plano dos pais desde o seu nascimento. Esse direito é equivalente aos filhos adotivos, tutelados ou enteados, sendo necessário somente comprovar o vínculo.

O que é preciso fazer para incluir os dependentes?

A operadora do plano de saúde sempre solicitará documentos para comprovar o vínculo entre o titular e o potencial dependente. Essa documentação vai depender do grau ou do tipo de conexão entre os dois. Pode ser solicitado desde uma Certidão de Nascimento, para filhos, como Declaração de União Estável ou Certidão de Casamento, para os cônjuges.  Documentos pessoais, como RG, também podem ser requisitados.

Consulte a operadora do plano para saber o tempo necessário para a avaliação e inclusão dos dependentes. Não esqueça de perguntar sobre possíveis custos ou períodos de carência a serem considerados antes de fazer a mudança.

Veja mais sobre o tema em nosso post sobre seguro saúde.