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Reajustes de preços em planos de saúde

Todos os anos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, divulga o índice referente à autorização de reajustes de preços de planos de saúde. Eles podem, ou não, incluir também cobertura odontológica.

Umagem de médico e dinheiro ilustrando guia sobre reajustes de preços de planos de saúde

A ANS é o órgão responsável por controlar os reajustes de preços dos planos de saúde.

Depois que os reajustes de preços de planos de saúde são definidos, eles começam a valer apenas depois que as operadoras recebem a autorização da ANS.

A responsabilidade de controlar os valores das mensalidades dos planos de saúde, bem como o aumento dos preços, é atribuída a ANS pela Lei 9.961/2000. As medidas mudam segundo o tipo de contrato. Por exemplo, quando aplicado à empresas e pessoas jurídicas e também de acordo com as razões que levam ao aumento do preço.

Vale dizer que, desde 2005, está proibido reajustes de preços de planos de saúde por variação de custo para os planos que cobrem apenas o atendimento e tratamento odontológico. Assim, é preciso aplicar o índice de preços previstos em contrato.

Quer saber se o reajuste de preços é válido para você e sua família? Acompanhe nosso Guia e entenda cada detalhe. Veja esse conteúdo que preparamos para você!

A quem se aplica esses reajustes de preços de planos de saúde

Uma informação bastante relevante e que merece a ser levada em conta é: em qual data seu plano foi contratado?

Caso você tenha contratado o plano de saúde antes de 02/01/1999, ele não entrou nesta nova Lei, não sofreu alterações. Por isso, ele faz parte da categoria intitulada “Planos antigos”. Os planos que pertencem a esse grupo seguem apenas o que determinam os contratos deles. Sendo assim, essas novas medidas previstas em leis mais recentes não se aplicam ao seu caso.

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Quando o plano foi contratado por uma empresa ou associação

Outra possibilidade é que seu plano de saúde, como é muito comum, tenha sido contratado pela empresa em que você trabalha. Neste caso, é importante saber que reajustes de preços de planos de saúde não passam pela definição da Agência.

O que acontece é o seguinte. A ANS vai acompanhar o reajuste dos valores, ou seja, a negociação entre as partes interessadas – empresa e operadoras. Elas deverão comunicar a agência um mês antes do reajuste começar a valer.

Isso se o contrato coletivo tiver o objetivo de abranger ao menos 30 beneficiários. Caso contrário, o reajuste funciona de maneira bem diferente. Ele entra no chamado “Agrupamento de Contratos” (ou Pool de Risco), no qual o reajuste que seu contrato receberá será o mesmo que outros contratos com menos de 30 beneficiários.

Será aplicado, então, um mesmo reajuste para todos os contratos que pertencerem a esse agrupamento. As informações serão divulgadas pela operadora do seu plano de saúde, no site dela. O valor pode ser aplicado ao contrato nos meses de aniversário dele.

Assim sendo, é bom ficar de olho anualmente nos reajustes de preços de planos de saúde. Vale também ficar por dentro em relação ao número de beneficiários vinculados. É uma maneira de planejar se no ano seguinte seu contrato entra ou não neste “pool de risco”.

Exceções

Existem, ainda, algumas exceções, então, anote-as também. Pode ser que, mesmo quando o contrato coletivo envolve menos de 30 beneficiários, ele entre em alguma dessas exceções. São elas:

– Plano firmado antes de 01/01/1999, e não está adaptado à Lei 9.656/1998;

– É um contrato odontológico apenas;

– É um contrato que abrange somente antigos funcionários que foram demitidos sem justa causa ou aposentados, ou, ainda, exonerados;

– É um contrato firmado antes de 01/01/2013 e não aditado pela RN 309/2012 pela empresa contratante.

O reajuste dos planos coletivos, portanto, não são regulados pela ANS, ainda que esses sejam maioria no mercado.

Faixa etária e aumento de preço

Como a maioria sabe, se alguma vez negociou valores de plano de saúde, quanto mais velha a pessoa é, maiores os custos. Isso porque entende-se que os cuidados com a saúde começam a se tornar mais frequentes. Assim como as idas a consultórios e hospitais.

A data de contratação influencia diretamente nos valores e as correções passam por alterações conforme a faixa etária.

Assim, além do reajuste anual, toda vez que se extrapola a faixa etária estabelecida em contrato, ocorre o aumento do preço do plano de saúde. As operadoras consideram que troca de faixa etária apresenta um comportamento razoavelmente semelhante no que diz respeito à frequência e tipos de serviços mais utilizados.

O novo preço se aplica à idade inicial da faixa etária estabelecida, incluindo o beneficiário direto e dependentes. Caso coincida as datas entre aniversário do contrato do plano e mudança de faixa etária, o beneficiário desse plano de saúde terá dois reajustes na mensalidade.

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Reajuste de preço por motivos de revisões técnicas

Foi suspenso esse modelo de reajustes de preços de planos de saúde. Era realizado quando uma operadora se encontrava em problemas financeiros, de tal modo que o desequilíbrio econômico colocaria em risco a continuidade dos serviços a seus clientes.

É uma obrigatoriedade oferecer ao cliente duas alternativas de pagamento da mensalidade que visem reequilibrar economicamente o plano. Uma dessas alternativas é o próprio aumento de preço da mensalidade. Mas, lembrando que devem ser aprovadas antecipadamente pela ANS.

Ademais, é importante saber que tal aumento e reajustes dos preços devem ser apresentados aos clientes como opções, e não obrigação.

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