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União estável e dependente do plano de saúde

Imagem de paciente medindo a pressão para ilustrar post sobre União estável e dependente do plano de saúde

União estável e dependente do plano de saúde

Muitas empresas que oferecem planos de saúde adaptaram, nos últimos anos, as suas regras de inclusão de dependentes nos planos oferecidos. Um dos motivos para isso é a crescente parcela de casais que optam por uniões consensuais. Também conhecidas como uniões estáveis. Hoje em dia, é bastante comum a inclusão de dependentes no plano de saúde, comprovando apenas a união estável do casal. Saiba neste post quais são as regras para união estável e dependente do plano de saúde.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um número considerável de casais passou a optar pela união estável. Esse número foi crescente entre os anos de 2000 e 2010. Nesse movimento, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) emitiu uma súmula, uma nota.

Nela, considerava que o companheiro – de sexo oposto ou mesmo sexo – deve entrar como dependente nos planos de saúde. A resolução da Agência possibilitou às operadoras dos planos flexibilizar a forma de inclusão dos dependentes. Sem a necessidade de provas de casamento religioso, por exemplo.

Essa é, então, a regra para união estável e dependente do plano de saúde.

Da mesma forma, por determinação da ANS, também a operadora do plano tem o direito de exigir outras provas de vínculo entre o titular e o potencial dependente. Inclusive, a empresa pode definir as formas de comprovação que podem ser requisitadas para o titular. Portanto, busque no contrato do plano de saúde se há descrição de como proceder para incluir novos dependentes.

União estável e dependente do plano de saúde: como se classifica uma união estável?

Simplesmente optar pelo casamento civil, ou seja, sem realizar uma cerimônia religiosa já torna a união estável, perante a justiça.

Além disso, hoje, existem outras certidões específicas para uniões estáveis, que podem ser requisitadas em cartório. Em todo caso, se o casal puder comprovar que possui relação por mais de cinco anos, de forma contínua e com intuito de construir família, isso também configura em uma união estável.

O que as empresas exigem?

Geralmente as operadoras de plano de saúde exigem apresentação da declaração de união estável ou de casamento civil.

Algumas levam até 30 dias para atualizar a situação e incluir o dependente. Eles podem ainda exigir documentos pessoais do titular e do potencial dependente.

Em última instância, caso a empresa do plano de saúde negue a inclusão do dependente sem informar a razão, recorra ao judiciário. Hoje, esta opção é bastante rara. Justamente porque as empresas vêm se adaptando às novas realidades e possuem termos mais flexíveis.

Cuidados a serem tomados

Verifique antes, no contrato do plano de saúde, se existe alguma cláusula sobre união estável e dependente do plano de saúde. E se há algum custo extra para tal.

Alguns planos mais básicos não têm a opção de extensão do benefício para dependentes. Além disso, o titular é obrigado a trocar de plano, gerando taxas de carência. Isso também pode ocorrer caso o dependente seja titular em outro plano de saúde anterior.

Evite pagar taxas e multas de dois planos diferentes. Se você se ver nessa situação, tente negociar com a operadora do plano. Isso porque você não está cancelando, mas sim alterando sua condição dentro do plano e, na maioria dos casos, ampliando seu relacionamento com eles.

De qualquer forma, é importante sempre conferir as regras no seu plano específico para união estável e dependente do plano de saúde.

E, claro, conheça tudo sobre o seguro saúde.