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O que é Previdência Pública e Privada?

imagem de notas de moedas com a legenda: O que é previdência

O que é Previdência Pública e Privada?

Essa é uma palavra que costuma aparecer com frequência nos noticiários: previdência pública, privada, reforma da previdência… Neste texto, vamos explicar o que é previdência e como ela pode ajudar você.

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O que é previdência? Veja como funciona a previdência privada

O que é previdência

O dicionário do Aurélio apresenta, como primeiro significado para a palavra previdência, a seguinte descrição: “Faculdade ou ação de prever; precaução, cautela”.

Logo, o termo previdência em geral está relacionado a precaução, cuidado. Mas no jargão da economia, previdência é praticamente sinônimo de aposentadoria.

Esse significado também faz sentido. Afinal, um plano de aposentadoria nada mais é do que um planejamento para o futuro, como uma precaução para garantir uma vida tranquila na terceira idade.

Previdência social é a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sistema público pelo qual as pessoas contribuem mensalmente com uma fração de seus salários, para receberem uma quantia mensal quando se aposentarem.

Mas o nosso foco aqui é ajudar você a entender o que é previdência privada.

 

O que é previdência privada

Como o próprio nome diz, previdência privada é um plano de aposentadoria privado, ou seja, particular.

O sistema é similar ao do INSS: a pessoa que contratou o plano contribui com mensalidades, para receber um valor mensal de aposentadoria mais à frente.

O montante acumulado dos aportes pagos vai crescendo com o tempo, à medida que passa por correção monetária e recebe o acréscimo de juros.

Se o titular desejar, ele pode resgatar o dinheiro que investiu no plano antes do prazo e receber o montante acumulado, menos algumas taxas.

A diferença com relação à previdência social do INSS é que há vários tipos de plano de previdência privada, de modo que a pessoa interessada pode pesquisar até encontrar aquele que mais se adequa a ela.

Há alguns planos em que a periodicidade da contribuição não precisa ser mensal, e seu valor pode ser muito baixo. Porém, nesse caso o valor a ser recebido futuramente será proporcionalmente menor.

Os planos de previdência privada não estão ligados ao INSS, mas são fiscalizados pela Susep (Superintendência de Seguros Privados).

No site da Susep, você encontra as instituições credenciadas a oferecer planos de previdência privada.

+ Saiba como fazer uma previdência privada

 

Por que fazer previdência privada

O país passa por uma extensa crise, inclusive com notícias sobre um rombo na previdência social. O impasse na reforma da previdência gerou uma insegurança sobre o futuro do sistema previdenciário nacional.

Devido a esses fatores, a aquisição de um plano de previdência privada passou a ser ainda mais atraente para o brasileiro.

Além do mais, nem sempre o objetivo da previdência privada é a aposentadoria. Ela é uma aplicação de longo prazo, que pode visar um fim específico.

Por exemplo: muitos pais contratam um plano de previdência privada para os filhos, ainda com pouca idade. Ao chegar à idade adulta, eles podem decidir resgatar o dinheiro ou deixá-lo aplicado.

Outros objetivos comuns da previdência para os filhos incluem a compra do primeiro automóvel ou o financiamento de um curso em uma faculdade.

 

Rentabilidade da previdência privada

Ao contratar um plano de previdência privada, é preciso ficar de olho nos rendimentos oferecidos, pois eles podem variar.

No entanto, em geral, os investimentos em previdência privada costumam render mais do que a poupança. A escolha do melhor para você plano dependerá do seu perfil como investidor.

Quando se fala em rentabilidade, é sempre importante ter em mente que haverá cobrança de taxas e impostos. Não se esqueça de levar isso em consideração nas contas!

Quanto às taxas, elas podem ser de dois tipos:

  • Taxa de administração: para que a operadora administre o dinheiro investido. Essa taxa é cobrada uma vez por ano, incidindo sobre o valor total do montante.
  • Taxa de carregamento: para os custos operacionais de corretagem. Incide sobre cada valor depositado. O valor percentual da taxa de carregamento é definido por cada operadora. Algumas, inclusive, não a cobram.

 

Tributação de previdência privada

De acordo com o contrato do plano, a tributação pode seguir tabela progressiva ou regressiva.

Pela tabela progressiva, incide Imposto de Renda de 27,5% sobre os rendimentos do plano.

Já pela tabela regressiva, a alíquota do IR vai diminuindo ao longo do tempo, de modo que é mais vantajoso deixar o dinheiro rendendo por mais tempo.

Veja abaixo a tabela com as alíquotas do IR na modalidade regressiva.

Alíquota do Imposto de Renda – Tabela Regressiva
Até 2 anos 35%
De 2 a 4 anos 30%
De 4 a 6 anos 25%
De 6 a 8 anos 20%
De 8 a 10 anos 15%
Acima de 10 anos 10%

 

 

Tipos de previdência privada

Há basicamente dois tipos de plano de previdência privada: o PGBL e o VGBL.

O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) permite que o beneficiário abata do Imposto de Renda o valor pago ao plano, usando o modelo de declaração completa.

Mas há duas ressalvas: a primeira é que o valor máximo que pode ser abatido corresponde a 12% da renda bruta anual.

A segunda ressalva é que, na hora de resgatar o montante, haverá incidência de imposto sobre o valor total do mesmo.

Já os planos do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) não possibilitam que o usuário desconte os valores contribuídos na hora de declarar o IR, de maneira que são mais indicados para quem opta pela declaração simplificada.

Em contrapartida, no momento de resgatar o montante, o imposto só incidirá sobre os rendimentos obtidos, e não sobre o total do montante.

Veja aqui como declarar previdência privada no Imposto de Renda.

 

Vantagens da previdência privada

Para sintetizar o que é previdência, resumimos abaixo algumas das principais vantagens dos planos de previdência privada.

  • Os rendimentos são geralmente maiores do que os da poupança e os da previdência social;
  • É possível parar de pagar as mensalidades, para voltar a pagá-las posteriormente.
  • É possível pedir resgate a qualquer momento após o prazo de carência
  • É possível optar por receber um valor mensal do plano.
  • Alguns planos permitem portabilidade, ou seja, mudar de plano ou mesmo de operadora. Mas não é possível passar de um PGBL para um VGBL, ou vice-versa.
  • Não entram em inventários, de modo que, se o titular falecer, os recursos do plano seguem diretamente para os beneficiários indicados, sem burocracia.

+ Icatu Previdência: como funciona