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CNH suspensa: e agora?

Imagem de carro apreendido para ilustrar post sobre CNH suspensa

CNH suspensa: e agora?

Todos buscamos tomar cuidado no trânsito. Mas às vezes recebemos algumas multas e, quando nos damos conta, já perdemos o controle dos pontos na carteira e já estamos com a CNH suspensa.

Antes de se desesperar, saiba que é mais comum do que você imagina. 

Em 2017, só na cidade de São Paulo, mais de 177 mil motoristas tiveram a CNH suspensa de acordo com o departamento de trânsito. Cerca de 5 mil condutores realizam a prova de reciclagem todo mês. Ainda segundo o Detran, 23.462 habilitações foram suspensas mensalmente no ano passado.

Existem vários recursos para tentar reverter essa situação.

CNH suspensa: o que fazer

Para ver em todos os detalhes o que fazer nesses casos, o Dr. Multas fez um guia completo sobre esse assunto. Caso prefira entender de maneira mais resumida, continue lendo aqui no site da Bidu. Mas indicamos a leitura do Dr. Multas mesmo assim 🙂

Se você recebeu uma carta do Detran com uma notificação de suspensão de CNH por atingir 20 pontos, saiba que não é obrigatório entregar sua habilitação instantaneamente. Ainda cabe a você um prazo para apresentação de uma defesa.

Para isso, é necessário entrar com recurso para anular a infração que culminou na suspensão. O motorista deve apresentar uma defesa por escrito em até 30 dias da data que consta na carta enviada pelo departamento de trânsito.

A argumentação pode ser feita via internet pelo site do Detran, pessoalmente ou pelos Correios. A elaboração dessa defesa não exige a contratação de um advogado.

Caso o recurso seja recusado, o condutor poderá recorrer em segunda instância ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). O recurso deve ser feito por escrito e entregue também em até 30 dias a partir da resposta da análise do primeiro recurso.

E caso todos os recursos forem negados, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será aplicada.

Dirigir com CNH suspensa é roubada

Se o condutor não obteve sucesso na sua defesa para tentar reverter a situação de suspensão da Carteira de Habilitação, não poderá dirigir até que o prazo de penalidade termine. E dura o tempo mínimo de seis meses e máximo de um ano. Após esse período, quem voltar a atingir 20 ou mais pontos poderá ser punido novamente, podendo ficar com a CNH suspensa entre seis a oito e a pena máxima de dois anos.

Há alguns motoristas que se arriscam e tentam dirigir assim mesmo com a habilitação suspensa. E o que pode acontecer nesses casos?

Se o condutor for pego nessa circunstância em alguma blitz ou em outra situação pelos órgãos responsáveis, as consequências serão piores resultando em até a cassação do direito de dirigir.

CNH cassada: o que é?

Se o condutor se arriscou e foi pego com a habilitação suspensa ele perde o direito de dirigir por dois anos. Após esse período, a pessoa terá que fazer o processo de obter uma nova CNH como se fosse a sua primeira. Isso constitui em toda burocracia novamente, aulas de CFC, inclusive o primeiro ano de habilitação provisória.

Caso a pessoa tenha a CNH cassada e ainda assim for flagrado ao volante, terá que responder criminalmente por ter colocado a vida da população em risco e infringido uma lei.

CNH suspensa: como regularizar?

Quando a pessoa atingiu 20 ou mais pontos na sua carteira de motorista e não conseguiu ter sucesso no seu recurso, é o momento de esperar o tempo determinado de suspensão acabar para voltar a dirigir.

Para regularizar a sua situação com o Detran, precisará fazer um curso de reciclagem com extensão de 30 horas. Neste curso a pessoa irá rever conteúdos da legislação do trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal.

As aulas devem ser realizadas nas sedes dos órgãos de trânsito de cada estado, em Centros de Formação de Condutores. Há também a possibilidade de realizar cursos online.

Em seguida ao curso o motorista prestará uma prova, no Detran e nos CFCs. A avaliação consiste em 30 questões das quais 21 devem ser acertadas.

Sendo aprovado no teste, a habilitação é devolvida ao motorista e os pontos zerados no sistema dos órgãos de trânsito.

Como saber se a CNH está suspensa

Mantenha o controle dos pontos acumulados a partir das infrações que cometeu pelo site do Detran de seu estado. Alguns órgãos, como o Detran de São Paulo, oferecem o serviço de aviso quando o motorista está prestes a atingir 20, que é com quantos pontos perde a CNH. Assim, você pode se precaver e evitar surpresas indesejáveis no futuro.