CNH suspensa: e agora?

Imagem do volante de carro com o texto: CNH Suspensa e CNH Cassada quais as diferenças?

CNH suspensa: e agora?

Pode causar confusão, mas ter a CNH suspensa e CNH cassada são consequências bem diferentes na realidade.

E você sabe o que as difere? Tem dúvidas? Fique com a gente que explicaremos todos os detalhes a você o que é cada punição.

Imagem do volante de carro com o texto: CNH Suspensa e CNH Cassada quais as diferenças?

Veja quais as diferenças entre CNH Suspensa e CNH Cassada

Todos buscamos tomar cuidado no trânsito. Mas às vezes recebemos algumas multas e, quando nos damos conta, já perdemos o controle dos pontos na carteira e já estamos com a CNH suspensa.

Antes de se desesperar, saiba que é mais comum do que você imagina. 

Em 2017, só na cidade de São Paulo, mais de 177 mil motoristas tiveram a CNH suspensa de acordo com o departamento de trânsito. Cerca de 5 mil condutores realizam a prova de reciclagem todo mês. Ainda segundo o Detran, 23.462 habilitações foram suspensas mensalmente no ano passado.

Existem vários recursos para tentar reverter essa situação.

CNH suspensa: o que fazer

Para ver em todos os detalhes o que fazer nesses casos, o Dr. Multas fez um guia completo sobre esse assunto. Caso prefira entender de maneira mais resumida, continue lendo aqui no site da Bidu. Mas indicamos a leitura do Dr. Multas mesmo assim 🙂

A CNH suspensa ocorre quando o motorista acumula 20 pontos ou mais na carteira no período de um ano. Através da soma dos pontos, a CNH é suspensa.

O sistema de pontos é dividido entre leve (três pontos), média (quatro pontos), grave (cinco pontos) e gravíssima (sete pontos).

Mas… Como saber quais são as infrações gravíssimas? Há, na verdade, uma série de violações que são credenciadas dessa maneira.

Por exemplo, conduzir com a CNH vencida há mais de 30 dias, dirigir segurando o celular ou transportar crianças irregularmente.

Fora a infração mais conhecida de todas: estar sob o volante após consumir bebida alcoólica ou drogas.

Em certos casos, além da punição com a perda de pontos, algumas infrações gravíssimas podem acarretar na suspensão imediata da CNH, como dirigir embriagado.

Nesta ocasião, o motorista fica impedido de pegar no volante por 12 meses. No mais, outros delitos levam a ter a CNH suspensa mas, como depende de cada situação, a punição varia no número de meses.

Para o motorista que atinge 20 pontos na carteira, a suspensão da CNH pode chegar de 1 até 12 meses, de acordo com a gravidade das infrações cometidas.

Recurso para CNH suspensa

Se você recebeu uma carta do Detran com uma notificação de suspensão de CNH por atingir 20 pontos, saiba que não é obrigatório entregar sua habilitação instantaneamente. Ainda cabe a você um prazo para apresentação de uma defesa.

Existe a possibilidade de entrar com recurso na tentativa de anular a suspensão da CNH. Veja a nossa postagem sobre pontos na CNH e fique por dentro do assunto.

Para isso, é necessário entrar com recurso para anular a infração que culminou na suspensão. O motorista deve apresentar uma defesa por escrito em até 30 dias da data que consta na carta enviada pelo departamento de trânsito.

A argumentação pode ser feita via internet pelo site do Detran, pessoalmente ou pelos Correios. A elaboração dessa defesa não exige a contratação de um advogado.

Caso o recurso seja recusado, o condutor poderá recorrer em segunda instância ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). O recurso deve ser feito por escrito e entregue também em até 30 dias a partir da resposta da análise do primeiro recurso.

E caso todos os recursos forem negados, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será aplicada.

+ Tudo sobre consulta de pontos e renovação da CNH

Dirigir com CNH suspensa é roubada

Se o condutor não obteve sucesso na sua defesa para tentar reverter a situação de suspensão da Carteira de Habilitação, não poderá dirigir até que o prazo de penalidade termine. E dura o tempo mínimo de seis meses e máximo de um ano. Após esse período, quem voltar a atingir 20 ou mais pontos poderá ser punido novamente, podendo ficar com a CNH suspensa entre seis a oito e a pena máxima de dois anos.

Há alguns motoristas que se arriscam e tentam dirigir assim mesmo com a habilitação suspensa. E o que pode acontecer nesses casos?

Se o condutor for pego nessa circunstância em alguma blitz ou em outra situação pelos órgãos responsáveis, as consequências serão piores resultando em até a cassação do direito de dirigir.

CNH cassada: o que é?

É a penalidade mais grave que pode ser aplicada ao motorista.

Se o condutor se arriscou e foi pego com a habilitação suspensa ele perde o direito de dirigir por dois anos. Após esse período, a pessoa terá que fazer o processo de obter uma nova CNH como se fosse a sua primeira. Isso constitui em toda burocracia novamente, aulas de CFC, inclusive o primeiro ano de habilitação provisória.

Caso a pessoa tenha a CNH cassada e ainda assim for flagrado ao volante, terá que responder criminalmente por ter colocado a vida da população em risco e infringido uma lei.

São três situações que causam a cassação da CNH:

  • Dirigir com a carteira suspensa;
  • Infrator reincidente: o motorista que já teve a sua CNH suspensa, recuperou o documentou, mas atingiu 20 pontos nos primeiros 12 meses;
  • Ser condenado judicialmente por algum delito no trânsito.

Igual a CNH suspensa, a CNH cassada também concede o direito da possibilidade de recurso.

CNH suspensa: como regularizar?

Quando a pessoa atingiu 20 ou mais pontos na sua carteira de motorista e não conseguiu ter sucesso no seu recurso, é o momento de esperar o tempo determinado de suspensão acabar para voltar a dirigir.

Para regularizar a sua situação com o Detran, precisará fazer um curso de reciclagem com extensão de 30 horas. Neste curso a pessoa irá rever conteúdos da legislação do trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal.

As aulas devem ser realizadas nas sedes dos órgãos de trânsito de cada estado, em Centros de Formação de Condutores. Há também a possibilidade de realizar cursos online.

Em seguida ao curso o motorista prestará uma prova, no Detran e nos CFCs. A avaliação consiste em 30 questões das quais 21 devem ser acertadas.

Sendo aprovado no teste, a habilitação é devolvida ao motorista e os pontos zerados no sistema dos órgãos de trânsito.

Como saber se a CNH está suspensa

Mantenha o controle dos pontos acumulados a partir das infrações que cometeu pelo site do Detran de seu estado. Alguns órgãos, como o Detran de São Paulo, oferecem o serviço de aviso quando o motorista está prestes a atingir 20, que é com quantos pontos perde a CNH. Assim, você pode se precaver e evitar surpresas indesejáveis no futuro.

 

Você sabia que a CNH Digital já é uma realidade? Veja a nossas postagem sobre o assunto e conheça mais sobre essa inovação.

 

Última atualização em 22/03/2019