Seg. a Sex. 9:00 às 18:00
(Horário de Brasília)

Novo projeto de lei para pedestres

Projeto de lei para pedestres. Na foto: pedestres andando na calçada

Novo projeto de lei para pedestres

Quem nunca deu sinal com o braço antes de atravessar uma rua? Esse gesto, bastante comum, sobretudo em Brasília, para pedir a parada dos veículos enquanto atravessa em uma faixa na rua, pode virar lei no país todo. Inclusive, já falamos aqui no Blog sobre as faixas de pedestres de Brasília.

O Projeto de Lei é uma proposta da ex-deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Ele objetiva transformar em lei esse gesto que os pedestres fazem quando querem atravessar as faixas, estendendo o braço.

O projeto já passou por análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi modificado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Ele retirou, por exemplo, o trecho que dizia ser necessário ao pedestre esperar por outras pessoas para atravessar vias de grande fluxo. Para o senador, nessas situações, a cidade pode adotar semáforo, passarela, ou ainda colocar um agente de trânsito.

Outro senador, Valdir Raupp (PMDB-RO) é o relator do projeto e vê na proposta um “ganha-ganha”. Porque dessa maneira o motorista tem mais claro as intenções dos pedestres. Enquanto esses últimos ganham em segurança – ao aumentarem a visibilidade, chamarem a atenção dos condutores. Além disso, tal medida não exige desembolso de recursos públicos.

Experiência em Brasília

Inspirada na experiência de Brasília, onde os pedestres já têm por hábito estender o braço para atravessar as vias, e onde há dez anos o Departamento de Transito do Distrito Federal (Detran-DF) criou medidas de segurança para reforçar ainda mais a importância da faixa de pedestres, o projeto também objetiva, com isso, reduzir o número de acidentes envolvendo pedestres. De acordo com o Detran-DF, o gesto com o braço, simplesmente, é uma das medidas que ajudaram e muito a reduzir o número de acidentes em Brasília. Assim como a fiscalização dos motoristas e as campanhas educativas.

Segundo a deputada responsável pelo projeto, Perpétua Almeida, o projeto não tem a finalidade de punir pedestres. Nem contribuir com a indústria de multas. Mas sim incentivar que as faixas de pedestres se multipliquem no Brasil todo. E, claro, que a educação no trânsito também se propague.