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Multa para pedestres começa a valer em abril de 2018

Imagem de pedestres atravessando fora da faixa para ilustração de post sobre multa para pedestres

Multa para pedestres começa a valer em abril de 2018

A partir de abril de 2018, pedestres podem ser multados. Assim como ciclistas que não obedecerem ao código de trânsito e cometerem alguma infração, a multa para pedestres vai entrar em vigor.

Essa medida  já era prevista há 20 anos, ou seja, desde 1997, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Mas somente agora foi regulamentada e passa a valer em todos os estados do país.

A nova resolução de multa para pedestre e ciclista é regulamentada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do Ministério das Cidades.

Como funcionará a multa para pedestres

Na prática, vai funcionar da seguinte forma. Os agentes de fiscalização de trânsito (federal, estadual ou municipal) podem, por exemplo, aproximar-se de um pedestre que atravessou uma avenida fora da faixa, desrespeitando a regulamentação do código de trânsito, e abordá-lo.

O pedestre deverá se identificar com documento de identidade e CPF e pode ser autuado. O agente deverá preencher um documento que se chama “auto infração”, que pode ser eletrônico, inserindo os dados do infrator. A multa para pedestre que desrespeitar as novas regras será de R$ 44,19.  Esse valor é metade de uma infração leve.

Quem cruzar faixar em viadutos, pontes,  túneis, fora da passarela, será multado. Além disso, não é permitido atravessar pistas nas áreas de cruzamento. O pedestre também não deve permanecer em vias por onde passam automóveis.

Vale dizer, ainda, que as mesmas punições valem para quem utilizar uma via para realizar prática esportiva, como, por exemplo, jogar bola. Ou seja, qualquer atividade que prejudique o fluxo normal do trânsito.

Aliás, já existe multa para pedestres há bastante tempo, para quem não atravesse na faixa de pedestre, por exemplo. Falando em multa, outra curiosidade é que um motorista pode ser multado por molhar um pedestre. Você sabia dessa?

Ciclistas podem ser multados

Vale o mesmo para o ciclista que for pego pedalando em local proibido. A bicicleta será recolhida e a multa pode chegar a R$ 130,16, valor de uma infração média.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, ciclistas estão proibidos de pedalarem em vias de trânsito rápido, sem cruzamento. Também não podem transportar peso incompatível e pedalar sem as mãos.

Assim, o ciclista precisa pedalar pelo lado direito da pista, sempre na lateral, no sentido de circulação dos carros. Isso quando a via não possuir uma ciclovia ou ciclofaixa.

Quem pedalar pela contramão será igualmente multado. Em relação às ruas do bairro, o ciclista pode invadir a calçada somente se não estiver pedalando, desmontado.

Segurança da população

Para ter uma ideia, no Estado de São Paulo, metade das mortes no trânsito ocorreu com pedestres que se arriscaram atravessando por vias fora da área permitida. Ou então que invadiram a pista.

O objetivo das novas medidas, segundo informações do Denatran, é aumentar a segurança da população nas vias públicas. Assim, haverá a redução nos os riscos não apenas de ciclistas e pedestre, como de todos os que estiverem no trânsito.

A gente já tinha mais do que bons motivos para não tentar atravessar pelo meio da rua ou fora de áreas permitidas, não é verdade? Mas agora é bom ficar ainda mais atento para que isso não pese no bolso também!

Para começar a se acostumar com as novas regras, que tal começar a praticar agora, conhecendo um pouco mais sobre os direitos dos pedestres.