A partir de quantas cilindradas preciso de CNH de moto?

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A partir de quantas cilindradas preciso de CNH de moto?

Você sabia que para pilotar motos pequenas, com poucas cilindradas, é necessário ter uma CNH de moto específica? 

Se você tem uma Vespa, Cinquentinha, Mobilete, Biz, bicicletas motorizadas ou uma daquelas bicicletas elétricas, precisa de uma Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Mas essa é uma permissão um pouco diferente da CNH de moto A. 

Mas, você sabe como tirar uma habilitação de moto ACC? A gente te conta quais são os requisitos. 

E, calma! Antes de sair por aí pilotando sua motinha, você precisa saber também que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) regulamenta outras obrigações do condutor para que esse tipo de veículo seja conduzido em segurança.

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O que são os veículos ciclomotores?

Para que não restem dúvidas, vamos à definição do que é considerado um ciclomotor. No CTB, os veículos ciclomotores são aqueles de duas ou três rodas, providos de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não excede a cinquenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas). Outra característica é que sua velocidade máxima não ultrapassa cinquenta quilômetros por hora. 

Na categoria de ciclomotores estão as mobiletes, as famosas “Vespas” ou a “Biz”, por exemplo. Também estão enquadradas aqui as bicicletas elétricas e as bicicletas motorizadas. 

Preciso ter habilitação para pilotar um ciclomotor?

Por mais que esses veículos não atinjam grandes velocidades, a ideia de que não é preciso ter uma CNH de moto para pilotá-los já não é mais válida. Se você tem ou está pensando em comprar uma cinquentinha ou ter uma moto customizada, precisará ter uma Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). 

Vamos saber mais sobre as diferenças entre ACC e CNH de moto (A).

+ Quais são as multas por falta de documentação?

O que é a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)?

O documento de habilitação para conduzir veículo classificado como ciclomotor é um pouco diferente da CNH de moto A. 

Chamada de ACC, ela habilita o condutor a dirigir apenas veículos ciclomotores. Entretanto, se você é um motorista habilitado na categoria A, também é considerado apto a dirigir um ciclomotor. 

Contudo, o processo para tirar a ACC é semelhante ao da CNH de moto A. Isso quer dizer que o futuro condutor precisará passar pelos já conhecidos procedimentos dos Centros de Formação de Condutores (CFC/autoescola)

Será preciso também fazer aulas e avaliações teóricas e práticas, além de exame médico e psicológico. Outro pré-requisito é ter idade igual ou superior a 18 anos.

O primeiro passo é procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado. 

+ Você sabe quais são as multas que suspendem CNH de motociclista

O que é preciso para conduzir uma moto ou ciclomotores?

No artigo 54 e 55 do CTB estão estabelecidas as normas para a condução de motocicletas, motonetas e ciclomotores com segurança, veja quais são: 

  • Condutores e passageiros devem utilizar capacete de segurança, com viseira (que exclui capacetes estilo “coquinho”, que só protegem a parte superior da cabeça), ou óculos protetores; 
  • Condutores e passageiros devem usar um vestuário de proteção, de acordo com as especificações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); 
  • É obrigatório segurar o guidom com as duas mãos.

Já o artigo 57, determina que os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista. É proibida, portanto, sua circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas.

Infrações previstas para CNH de moto e ACC 

Como já vimos, o processo de habilitação e as normas para conduzir veículos ciclomotores ou elétricos são regulamentados pelo Código de Trânsito.

Dessa forma, fique atento às penalidades para as seguintes infrações:

  • Conduzir passageiro fora da garupa ou do assento especial a ele destinado;
  • Transitar em vias de trânsito rápido ou rodovias (a exceção, nesse caso, é quando há acostamento ou faixas de rolamento próprias);
  • Transportar crianças que não tenham condições de cuidar de sua própria segurança.

Nas situações descritas acima, o CTB prevê enquadramento como infrações “média”, tendo como penalidade multa.

+ Saiba também: é preciso usar farol da moto durante o dia?

Mais segurança para você e sua moto

Vimos até aqui como você pode ficar mais seguro e dirigir sua motinha dentro das normas previstas na lei. Se ainda houver dúvidas, acesse o Guia do Motociclista Consciente, uma cartilha completa, desenvolvida pelo Departamento Nacional de Trânsito.

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Última atualização em 05/05/2020