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Como declarar Seguro de Vida no Imposto de Renda?

Como declarar Seguro de Vida no Imposto de Renda?

Você sabe como declarar seguro de vida no Imposto de Renda? Será que é possível deduzir os valores que são pagos mensalmente? E como o resgate da indenização do seguro deve ser declarado?

A declaração do IR é uma obrigação que faz parte do calendário de muitos brasileiros. Por isso, é preciso prestar atenção à cada detalhe para não correr o risco de cair na malha fina

Vamos saber agora como informar devidamente à Receita Federal o pagamento do prêmio (mensalidades) do seguro de vida. E, em caso de recebimento da indenização, vamos entender quando é preciso pagar imposto.

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Preciso declarar Seguro de Vida no imposto de renda?

Quem tem qualquer modalidade de seguro pode ficar um pouco confuso na hora de preencher o formulário da declaração do Imposto de Renda. Afinal, surge a dúvida se é preciso declarar Seguro de Vida à Receita Federal e se ele pode ser considerado para fins de dedução.

No caso específico do seguro de vida, o pagamento das mensalidades até pode ser declarado no IR como uma despesa do contribuinte. Contudo, o seguro de vida não é dedutível, ou seja, as parcelas não serão abatidas do valor do imposto devido. 

Para fins de dedução de imposto também não contam o pagamento das mensalidades com Seguro Viagem, Seguro de Carro e Seguro Residencial, por exemplo. 

Os únicos tipos de seguros que contribuem para diminuir o valor do imposto a ser pago ou para aumentar o valor da restituição são as despesas com planos de saúde e odontológico, que são consideradas como gastos médicos. Também podem ser deduzidos do IR os valores investidos em Previdência Privada

+ Saiba como declarar Previdência Privada no IR

+ Dedução no Imposto de Renda: como declarar as despesas com dependentes

Agora que você já tirou sua dúvida sobre declarar seguro de vida no Imposto de Renda, saiba que os prêmios pagos com o seguro de vida não são dedutíveis do IR. Porém, existem algumas situações que precisam ser informadas na declaração, vamos saber quais são:

Quando declarar Seguro de Vida no Imposto de Renda?

Existem alguns casos onde você deve declarar seguro de vida no Imposto de Renda. São eles:

  • Recebimento da indenização;
  • Resgate do valor;
  • Recebimento de cobertura por sobrevivência (renda vitalícia ou temporária). 

Vamos saber como informar devidamente à Receita Federal cada uma delas:

Como fazer a declaração de recebimento da indenização do seguro de vida?

O recebimento da indenização do seguro de vida é considerada verba de natureza indenizatória, por isso, é isenta de tributação. No entanto, caso você seja beneficiário ou dependente de alguém e receba dinheiro do seguro, deve declará-lo no seu IR. 

Afinal, é preciso explicar à Receita Federal a origem desses recursos, para não correr o risco de ser tributado incorretamente.

Os valores recebidos devem ser informados no campo de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”,  indicando o código da apólice do seguro

Mesmo livre da incidência de imposto, a indenização de seguro deve ser declarada tanto no modelo completo quanto no modelo simplificado da declaração.

Se o dinheiro da indenização for utilizado para a aquisição um novo bem, por exemplo, isto também deve ser informado à Receita Federal. O contribuinte deve registrá-lo na ficha de “Bens e Direitos”, criando um novo item. Deve-se informar no campo “Discriminação”, a origem do dinheiro usado na aquisição do bem.

Resgate do seguro ou recebimento de cobertura por sobrevivência paga imposto?

O contribuinte deve ficar atento, pois pode haver a incidência de imposto nestes dois casos, caso haja ganho de capital. 

A alíquota do imposto para o cálculo do IR a ser pago pode variar, conforme acordado na apólice do seguro. A tributação pode ser a Progressiva (de 0 a 27,5%) ou a Regressiva (35 a 10% em 10 anos). 

A declaração desses valores deve ser feita no campo “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”.

Seguro de Vida: por que é importante ter?

O seguro de vida garante que você e sua família estejam protegidos em caso de alguma situação imprevista como morte e invalidez.

Um dos principais objetivos é formar uma reserva financeira e amparar as pessoas que você mais ama na vida. 

Ter um seguro de vida é importante para oferecer mais tranquilidade a você e seus beneficiários em diversas situações. Assim, é possível aproveitar os melhores momentos da vida sem se preocupar com o futuro.

Por isso, é fundamental conhecer os diferentes planos para atender suas necessidades e seu bolso. O valor de um seguro de vida é mais baixo que você imagina. 

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Última atualização em 15/12/2019