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As dúvidas mais polêmicas sobre Seguro de Vida

Dúvidas frequentes sobre Seguro de Vida

As dúvidas mais polêmicas sobre Seguro de Vida

Entre várias dúvidas frequentes sobre seguro de vida, está aquela clássica: somente os herdeiros têm direito à indenização?

A resposta é não.

Funciona assim: o segurado indica, no seu seguro de vida, quem será o beneficiado. Ou seja, isso quer dizer que pode ser o herdeiro, ou não. Muitas vezes, é o cônjuge ou algum familiar. Existem até mesmo os casos nos quais o segurado prefere não recomendar ninguém.

Segundo Artigo 792 do Código Civil, quando não há um beneficiário indicado, o valor será pago 50% ao cônjuge – desde que não sejam divorciados – e os outros 50% são repartidos entre os herdeiros.

Outra dúvida muito comum é sobre o seguro com cobertura para doença grave. O motivo da polêmica é que muitas vezes a doença não consta no contrato do seguro. De qualquer forma, nesses casos, os tribunais costumam reconhecer o direito do segurado, conforme atestam os advogados especialistas na área. Isso é de fato um problema e é preciso ficar atento, porque muitas seguradoras não mostram ao segurado as condições do contrato do Seguro de Vida.

Também pode acontecer o seguinte: quando se comprova uma doença grave mas ela não é considerada impeditiva ao trabalho em razão do tratamento, o segurado pode encontrar dificuldades com algumas seguradoras que tendem a negar a cobertura.

Por falar nisso, quando o assunto é seguro de vida, vale lembrar da maior das polêmicas em relação a cobertura por invalidez: as seguradoras costumam alegar que é preciso comprovar a incapacidade completa para qualquer tipo de atividade. Justificam que o reconhecimento de invalidez pelo INSS não significa direito a uma cobertura secundária. Os juízes divergem bastante sobre o assunto. Há quem dê razão à seguradora nesses casos, e há aqueles que dão direito ao segurado.

Outras pessoas têm dúvidas em relação a motoristas embriagados. Se for comprovado que o condutor estava bêbado no momento de um acidente, ele tem direito à cobertura do seguro?

Primeiro, é preciso considerar se a embriaguez foi comprovada. Se não houver provas, o segurado tem direito à indenização. Se o motorista realmente estava embriagado e se ele for o segurado, as chances de perder a cobertura são grandes. Porém, há várias questões envolvidas e que são levadas em consideração, como, por exemplo: se a atitude foi ou não intencional.

Mais uma dúvida: e quando o motorista embriagado não é o segurado, mas um familiar, como fica?

Existe a responsabilidade da seguradora no que diz respeito à cobertura securitária, mas geralmente há uma negativa. Seria necessário provar que o segurado emprestou seu veículo para o motorista embriagado para que sejam avaliados os riscos e se há a possibilidade de perder a cobertura securitária.

Algumas dessas questões parecem bem confusas, não é mesmo? As opiniões e resoluções divergem muito, tanto pelas seguradoras, quanto pelo juízes.

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