Seguro de Vida X Doença Preexistente

Ter acesso a um seguro de vida significa ter mais tranquilidade. Trata-se de um produto que dá acesso a várias coberturas em situações de emergência que podem ocorrer ao longo da vida. Mas ao contratar, surgem algumas dúvidas. Uma delas é sobre contratar um seguro de vida com doenças preexistentes. Será que isso é permitido?

desenho de coração e família para ilustrar texto sobre seguro de vida com doenças pré existentes

É possível fazer seguro de vida com doenças preexistentes, mas elas devem ser declaradas na contratação.

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O que é uma doença preexistente?

Para começarmos a entender se é possível fazer um seguro de vida com doenças preexistentes, vamos falar um pouco sobre o que são essas doenças.

Doenças preexistentes são doenças que o futuro beneficiário de um plano de saúde sabe que tem. Elas devem ser informadas no procedimento de contratação do plano. Na verdade, isso deve ocorrer antes da efetivação do acordo entre o consumidor e a empresa responsável pela venda do plano de saúde.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é  a agência reguladora que é vinculada ao Ministério da Saúde e responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil. Ela descreve como doenças ou lesões preexistentes (DLP) aquelas que o beneficiário ou seu representante legal saiba ser portador no momento da contratação do plano de saúde.

Pode ser, por exemplo, diabetes, uma doença cardíaca, entre tantas outras. Mas é imprescindível informar a existência do problema. Isso implica diretamente no atendimento que o beneficiário receberá com relação a essa doença.

Como informar uma doença preexistente?

Para que a empresa responsável pelo plano de saúde tenha acesso a essa informação, o consumidor responde a um questionário sobre o seu estado de saúde atual no momento da contratação. A empresa fornece uma lista de doenças ou lesões preexistentes (DLP) para que o beneficiário marque o que tem ou teve.

Portanto, quando se tem alguma doença e a proposta é contratar um plano de saúde, é importante conhecer quais são as regras para doenças preexistentes. Desta forma, caso haja alguma emergência, o plano de saúde pode realizar o atendimento necessário.

Importante: a empresa responsável pelo plano de saúde não pode recusar o novo beneficiário que tenha uma doença preexistente. Porém, é possível restringir determinados tipos de procedimentos.

Seguro de Vida com doenças preexistentes

Você quer informações sobre seguro de vida com doenças preexistentes? Pois saiba que há no mercado situações em que a empresa responsável pelo seguro de vida nega determinada cobertura. Isso ocorre em virtude de o beneficiário ter omitido, na contratação do produto, a existência da doença preexistente.

Porém, essa situação, muitas vezes, não é mantida por determinação legal que assegura ao beneficiário o ganho das indenizações devidas.

Sim, há casos em que a seguradora tem o recurso negado. Aí então deve pagar as indenizações de seguro de vida mesmo alegando que a doença preexistente foi omitida no ato da contratação do seguro. 

Esse cenário ocorre pois, de acordo com a decisão judicial, a seguradora assume não ter condicionado a assinatura do contrato à prévia realização de exame médico admissional.

De acordo com a justiça, não há lei que obrigue uma seguradora a proceder os exames. Porém, quando a empresa não faz, assume sim eventuais riscos.

Fazer ou não fazer um Seguro de Vida?

Fazer seguro de vida com doença preexistente ou não é uma decisão pessoal. 

Se nos preocupamos com bens como, por exemplo, casa e carro, por que não ter esse mesmo sentimento pela nossa vida? 

Um seguro de vida contribui para:

  • Tranquilidade. Isso porque ele abre as portas para um apoio financeiro necessário para o beneficiário se restabelecer caso ocorra alguma fatalidade. Além disso, o próprio segurado pode contar com uma indenização caso fique inválido em virtude de uma doença ou um acidente. 
  • Proteção. Além das indenizações, o seguro de vida pode ainda prestar um serviço de assistência a filhos, protegendo a família algumas situações.
  • Saúde. É possível ter acesso a um programa de saúde e bem-estar personalizado. Isso dá direito a perfil nutricional, além de solicitação de segunda opinião médica, entre outras iniciativas.
  • Segurança financeira. Caso ocorra uma fatalidade, ninguém precisará deixar os projetos planejados para depois. Tanto o cônjuge quanto os filhos do beneficiário podem seguir a vida nos mesmos padrões pois não terão preocupações financeiras adicionais.




Última atualização em 20/08/2019