O que é Seguro Garantia de Retenção de Pagamentos?

O seguro garantia de retenção de pagamentos é também conhecido como retention payment bond. Ele é um instrumento de indenização de eventuais prejuízos causados em decorrência de casos de inadimplência do tomador.

O tomador é aquele que irá fornecer o bem ou o serviço contratado e que, também, é o responsável pelo pagamento do valor do seguro.

Essa modalidade de seguro garantia diz respeito à substituição de retenções de pagamento, que são feitas ao longo do cumprimento de um contrato. Essa apólice garante que o contratante receba o percentual financeiro devido. Porém, sem as habituais retenções diluídas em cada uma das parcelas de quitação do contrato.

Desenho de dinheiro para ilustrar texto sobre seguro garantia de retenção de pagamentos

O seguro garantia de retenção de pagamentos é um instrumento importante em caso de inadimplência.

Não. Não é complicado. Vamos entender mais sobre o que é o seguro garantia de retenção de pagamentos e como ele atua, na prática, execução dos contratos.

Seguro Garantia de Retenção de Pagamentos: como funciona?

Você já deve saber que seguro garantia é um tipo de seguro que pode ser feito por pessoas físicas ou jurídicas. Ele é uma forma de garantir o cumprimento de prazos e valores que são definidos em um contrato.

Existem 10 modalidades de garantia especificadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Entre eles está o seguro garantia de retenção de pagamentos.

Vamos saber como ele funciona na prática.

O seguro garantia, de modo geral, é muito utilizado na contratação de serviços, licitações em concorrência públicas e construção e fabricação de bens. Entretanto, seja qual for a finalidade, quem contrata o seguro garantia é o tomador (fornecedor), sendo que a apólice beneficia o segurado (contratante).

A função do seguro garantia é, portanto, assegurar, entre as partes, o cumprimento de prazos e valores de um contrato.

Com isso posto, podemos entender melhor como funciona o seguro garantia de retenção de pagamentos.

Ao longo da execução de um contrato é comum que seja acordado entre as partes o pagamento de um determinado número de parcelas.

Ao realizar cada pagamento, o contratante pode exigir que seja feita uma retenção de um percentual sobre cada fatura. Essa prática de retenção tem como objetivo o recebimento de uma indenização e uma garantia de cumprimento do contrato por parte do fornecedor contratado.

É dentro deste contexto que o seguro garantia de retenção de pagamentos atua. Este instrumento é usado para garantir que o contratante receba suas parcelas de pagamento sem essas habituais retenções previstas em contrato.

É dessa forma que essa modalidade de seguro garantia substitui a retenção de pagamentos.

O que é Seguro Garantia de Retenção na prática?

Agora que vimos com o seguro garantia de retenção de pagamentos funciona, vamos entender, na prática, os impactos dele.

O fato é que, sem ele, os contratos sairiam mais caros. Isso porque os os valores aumentariam continuamente de acordo com o percentual retido sobre cada parcela paga.

Isso impactaria no fluxo de caixa da empresa, que não teria uma previsibilidade sobre essa despesa.

Dessa forma, a partir da contratação do seguro de garantia retenção de pagamentos o contratado, ou tomador, poderá substituir a prática da retenção percentual e parcelado por uma apólice de seguro.

Com isso é possível pagar o devido valor integralmente.

O seguro garantia de retenção de pagamentos garante uma indenização dos prejuízos causados em situações de inadimplência das obrigações assumidas pelo tomador.

A cobertura da apólice fica relacionada, portanto, à substituição das retenções de valores de cada parcela acertada em contrato.

Como contratar um Seguro Garantia de Retenção de Pagamentos?

Agora que compreendemos como o seguro garantia de retenção de pagamentos funciona na prática, faça a sua simulação aqui.

 

Última atualização em 13/02/2019