Seguro Residencial: quem paga é o locador ou locatário?

Foto de calculadora e imagem de uma casa para ilustrar texto sobre quem paga seguro residencial.

Seguro Residencial: quem paga é o locador ou locatário?

De quem é a responsabilidade pelo pagamento do seguro residencial, do locador ou locatário? Alugar um imóvel é uma experiência que quase todo mundo já viveu. Embora seja uma atividade habitual, nem sempre prestamos a atenção a todos os detalhes que cercam o contrato de locação. E um desses detalhes é sobre quem paga seguro residencial afinal de contas.

Foto de calculadora e imagem de uma casa para ilustrar texto sobre quem paga seguro residencial.

Saber quem é o responsável pelo seguro residencial é uma dúvida comum na hora de local um imóvel.

Mesmo depois que o contrato de locação é assinado, podem surgir dúvidas sobre a divisão de responsabilidades entre proprietário e inquilino. 

Se algum dia você alugou um imóvel, pode ter sido obrigado contratualmente a pagar pelo seguro residencial. Mas saiba que, pela Lei do Inquilinato, essa obrigação deveria incorrer sobre o locador. 

De qualquer forma, a discussão sobre a contratação de um seguro residencial deve ir além de quem deve pagar por ele. Existem inúmeros benefícios que podem proteger locador e locatário.

Vamos saber mais agora!

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Quem paga Seguro Residencial: inquilino ou proprietário?

Você está pensando em alugar um imóvel e quer saber quais são os seus direitos e deveres? Existe uma lei, a chamada Lei do Inquilinato, que dispõe sobre a locação de imóveis urbanos, regendo, assim, a relação entre proprietários de imóveis e inquilinos. 

No artigo Art. 22, item VIII desta lei consta que a obrigação do pagamento do seguro residencial deve ser atribuída ao locador do imóvel. Esse capítulo também inclui o pagamento de impostos e taxas, que incidam ou venham a incidir junto ao bem. Ou seja, de acordo com esse artigo, quem paga seguro residencial é o locador.

Contudo, neste mesmo artigo, existe uma ressalva, permitindo o repasse dessas obrigações, quando isto for expressamente previsto no contrato. 

É por isso que é muito comum que, na prática, o inquilino acabe sendo responsabilizado pelo pagamento do seguro residencial e IPTU, por exemplo. 

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Seguro Residencial é obrigatório?

Agora que você já sabe quem paga seguro residencial, vale a pena entender se a sua contratação é obrigatória. 

Na verdade, a contratação do seguro residencial deve partir de um entendimento firmado entre o proprietário e o inquilino. 

Vale ressaltar que apenas com esse tipo de seguro é que o bem estará coberto caso aconteça algum sinistro na parte interna do imóvel. Entre eles estão:

  • Incêndios (considerando a cobertura mínima obrigatória);
  • Desastres naturais;
  • Vendavais;
  • Alagamentos e desmoronamentos (contando com as coberturas adicionais).

O principal ponto de confusão acontece com relação ao seguro condomínio. Este sim é obrigatório por lei, seja para condomínios verticais (prédios residenciais, comerciais, mistos, apart-hotéis, shopping, etc.) e para condomínios horizontais (casas). E nesta modalidade de seguro, a obrigação de contratação é do síndico. 

Contudo, é importante reforçar que somente as áreas comuns ficam cobertas pelo seguro condomínio. Ou seja, a parte interna dos imóveis não fica coberta. 

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Como saber quanto pagar pelo Seguro Residencial?

Se você é inquilino e no seu contrato de locação estiver expressa a obrigatoriedade de contratação do seguro residencial, é importante saber quanto você deverá pagar por ele.

Em geral, quem paga seguro residencial deve fazer o cálculo que leva em consideração:

  • O custo de reconstrução do imóvel;
  • Valor do aluguel proposto; 
  • Valores dos itens da residência – este item é importante para avaliar coberturas adicionais que podem beneficiar o morador do imóvel. 

Em muitos casos, o cálculo é feito pela imobiliária que está intermediando o contrato de locação. 

O mais comum é que o valor do seguro residencial fique em torno de 100 vezes o que se paga de aluguel. 

O que é melhor: comprar ou alugar?

Por que fazer um Seguro Residencial?

Como vimos, a discussão sobre a responsabilidade de quem paga seguro residencial se torna menos importante quando pensamos na proteção que este tipo de seguro oferece para inquilinos e proprietários

Sim, isso mesmo! Ao contratar um seguro residencial é possível ir além das coberturas básicas como proteção contra danos originados por incêndio, queda de raio e explosão.

É possível contar também com coberturas adicionais que atendam melhor a necessidade de quem está morando no imóvel, como: 

Proteção do Seguro Residencial para o inquilino:

Também é possível incluir no seguro a cobertura de perda ou pagamento de aluguel a terceiro

Ela garante o pagamento do aluguel do inquilino caso ele não possa permanecer no imóvel alugado (coberto pelo seguro) devido à ocorrência de um sinistro. 

A indenização pode se dar tanto pelo reembolso do aluguel pago a terceiro, quanto à perda do aluguel devido a casa não poder ser habitada.

Vale a pena pagar Seguro Residencial?

Sim. Seja para locatários e locadores, pagar pelo seguro residencial é a melhor opção para proteger o imóvel e manter o conforto e tranquilidade dentro do lar.

Além das coberturas básicas e adicionais, o seguro residencial vale a pena, pois algumas seguradoras também incluem assistência 24 horas a serviços como:

  • Chaveiro;
  • Serviço de manutenção e limpeza da casa;
  • Encanador;
  • Dedetização. 

Viu só como vale a pena? 

Seguro residencial é fundamental para qualquer imóvel e beneficia tanto o proprietário do imóvel como o inquilino. 

Como contratar Seguro Residencial?

Cada seguradora trabalha com diferentes coberturas. Para conhecer quais são, é necessário pesquisar as coberturas básicas, adicionais e assistências exclusivas que serão úteis no dia-a-dia. 

Se você é inquilino ou proprietário de imóvel e chegou a hora de contratar um seguro residencial, peça uma cotação online. Receba de forma rápida todas as informações necessárias para se decidir pelo melhor seguro. 

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Última atualização em 18/09/2019