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Como morar nos EUA? Saiba como planejar a sua mudança

Se você está pensando como  sua mudança para os Estados Unidos, já deve ter pesquisado bastante sobre como morar nos EUA. Existe uma parte bem burocrática, principalmente quando se trata de declarações de impostos e afins.

Nessa postagem vamos orientar você sobre quais são as medidas necessárias que você deve tomar sobre esse assunto antes de morar nos EUA.

imagem de um prédio com uma bandeira americana para exemplificar a postagem sobre como morar nos EUA

Veja como morar nos EUA

Passo a passo de como morar nos EUA

1 – Entregar a comunicação de saída definitiva do país à Receita Federal

A comunicação de saída definitiva do país é um informe que você envia à Polícia Federal para registrar oficialmente que o contribuinte (você) deixou o Brasil. Esse documento isenta o brasileiro de suas obrigações tributárias com o fisco brasileiro. Assim, você evita a dupla tributação (no Brasil e nos EUA).

O prazo para entrega desse documento varia de acordo com o tipo de saída: se é de caráter permanente ou temporário.

2 – Entregar a declaração de saída definitiva do país

Apesar de ser parecido com o item anterior, a comunicação e a declaração são coisas diferentes.  Mas ela também muito importante para quem está de mudança para os Estados Unidos.

A declaração de saída definitiva é a última declaração de Imposto de Renda que você entrega à receita do Brasil quando se torna um expatriado. Um expatriado nesse caso é aquele que passa doze meses seguidos fora do Brasil.

Envie o documento ao fisco entre o primeiro dia útil de março e o último dia útil de abril do ano seguinte àquele que você saiu (definitivamente ou com a condição de não residente). Para enviar, basta selecionar a opção “Declaração de saída” ao enviar a declaração de Imposto de Renda pelo Receitanet.

3 – Escolha o tipo de visto mais adequado para você e sua família

Você já deve saber que existem diversos tipos de vistos para morar nos EUA e cada um deles tem suas regras e adequações. Os principais vistos são:

L-1 (transferência de executivos) 

Utilizado quando um funcionário é transferido de uma empresa de origem americana que faz parte do mesmo grupo da qual ele trabalha no seu país de origem.

O funcionário deverá ter um cargo executivo ou gerencial por no mínimo um ano dentro dos últimos três anos. Quem inicia o processo é a empresa americana, solicitando o visto ao funcionário. O período máximo nos EUA com esse visto é de sete anos.

O-1 (habilidades extraordinárias)

Utilizado para cientistas, pesquisadores, atletas, artistas, experts em tecnologia e outros profissionais que são destaque em sua área profissional. Para comprovar esse destaque, é necessário ter prêmios, entrevistas, artigos acadêmicos e outras formas de reconhecimento público.

Green Card EB-5 (programa de investidor)

Este é um visto para atrair aplicações estrangeiras. Ou seja, empresários que fazem investimento em uma empresa americana e obtêm seu visto para ser residente legal dos Estados Unidos.

O individuo ou empresa devem desembolsar no mínimo 500 mil dólares em áreas já pré-estabelecidas pelo governo americano. Ou então 1 milhão de dólares em qualquer região. Outros requisitos são importantes: criar dez postos de trabalho diretos para norte-americanos dentro de um período de dois anos, prova lícita de recurso, entre outros.

+ Como evitar ter o visto americano negado

4 – Saiba qual é o seu status de residente fiscal nos Estados Unidos

Por incrível que pareça, você pode ser residente fiscal mesmo antes da mudança para os Estados Unidos. O Substantial Presence Test é uma ferramenta do governo americano que avalia se a pessoa é residente para fins tributários. Quem passou pelo menos 183 dias somados nos EUA é considerado um residente fiscal.

Se você quiser fazer esse cálculo para verificar sua condição, basta fazer a seguinte conta. Total de dias que ficou nos EUA no ano atual + ⅓ dos dias do ano anterior + ⅙ dos dias do segundo ano anterior.

Não esqueça que você não pode ter nenhuma pendência em seu nome perante o Internal Revenue Service (IRS), que é corresponde à Receita Federal no Brasil. Isso pode gerar multas.

Lembre-se que residência fiscal não tem relação com o status migratório

Não fique ainda mais confuso com o item anterior. Você não precisa ser residente permanente do país para estar exposto à residência fiscal nos EUA. Você pode estar no país apenas com o visto de turista por pelo menos 183 dias, como mencionado no item anterior.

5 – Fique alerta com a declaração de imposto de renda nos EUA

A partir do momento em que você se tornar residente fiscal americano, você está sujeito a todos os impostos e tributos de ordem federal, estadual e municipal.

É importante você se informar sobre como isso funciona na cidade e estado em que você está morando, principalmente se pretende ter uma residência permanente no futuro. É bom saber que o Federal Income Tax é equivalente à declaração de Imposto de Renda no Brasil.

6 – Faça um planejamento tributário antes da mudança

É necessário dar uma estudada sobre como morar nos EUA, incluindo suas leis, impostos e regras que são bem diferentes do Brasil. Você pode até contratar um profissional especializado para fazer o seu planejamento tributário nos Estados Unidos.

Esse planejamento é para conseguir se organizar e diminuir a incidência de impostos sobre a pessoa física e jurídica. Nos EUA existem os CPA’s (Certified Public Accountant). Eles são contadores especializados na área jurídica, contábil e tributária aprovados pelo governo americano.

7 – Organize-se para comprar um imóvel com a mudança para os Estados Unidos

Se você pensa em comprar uma casa ao invés de alugar, é bom saber que os dados sobre compra e venda de propriedades ficam disponíveis ao público. Ou seja, não há privacidade com relação a essas informações. Portanto, o ideal é que todo o processo seja feito por meio de uma pessoa jurídica. Assim, o processo se mantem confidencial e tem menos carga tributária em caso de falecimento.

A legislação americana sofreu novas regras tributárias em dezembro de 2017. Mesmo assim, ela ainda está prevendo que as alíquotas possam atingir até 40% do valor de mercado da propriedade. Ou seja, os impostos são altos.

As novas regras prevem mudanças na isenção individual para residentes fiscais americanos. A expectativa é que passe de USD 5,49 milhões para USD 10 milhões entre os anos de 2018 a 2025. Para não residentes  fiscais americanos, o valor da isenção continua sendo de USD 60 mil.

Por outro lado, comprar um imóvel em nome de pessoa jurídica tem o mesmo processo burocrático e obrigações de abertura de uma empresa nos Estados Unidos. O CPA, como mencionado anteriormente, pode ajudá-lo na hora do planejamento tributário para comprar uma casa nos Estados Unidos.

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